Um painel prático, útil, informativo

A carga fiscal e o estado das coisas no que respeita ao Código do Trabalho são ingredientes incontornáveis da via sacra dos empresários e, em particular dos que se dedicam à actividade turística. São sempre múltiplas e complexas as questões que os preocupam, razão que leva a APECATE, em todos os congressos, a conceber alguns temas numa óptica eminentemente prática, útil e informativa, como é o caso deste Painel que será moderado por Amílcar Nunes da Ernst & Young.

No que respeita ao Código do Trabalho, desde a clarificação das obrigações empresariais à interpretação da lei e às dificuldades da sua aplicação ao universo heterogéneo de sociedades comerciais, maioritariamente nano e micro, e que, pela natureza do seu funcionamento, exigem muita mão de obra flutuante, horários adequados à função, contratações por vezes na hora, etc., serão diversas as questões que os congressistas esperam ver esclarecidas por Carlos Montemor, director do centro local de Portimão da ACT, que aceitou participar num painel que tem todas as características de uma sessão de esclarecimento.

Quanto aos temas da fiscalidade, confiados a Tânia de Almeida Ferreira, da CCA Law Firm, para além de uma visão geral sobre a carga fiscal, sofrida por todos no exercício da profissão, e do tratamento de questões específicas - como o IVA em transações internacionais, as regras da facturação ou os aumentos salariais -, espera-se que sejam apresentadas as novidades do Orçamento Geral do Estado, eventualmente acabado de aprovar na véspera deste painel, e uma primeira reflexão sobre as suas consequências para o sector. 

Informações e inscrições aqui.