1 – Nos dias 6 e 20 de julho de 2019, o Comité Olímpico de Portugal viu-se confrontado com a publicação, em dois jornais de grande tiragem (Correio da Manhã e Record, respetivamente), de  ntrevistas dadas por Rogério Jóia, então recentemente não reconduzido na presidência da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).

 

2 – Entre o mais que foi dito (que é público e indesmentido), o entrevistado proferiu nessa sede afirmações que, podendo objetivamente considerar-se destinadas ao Comité Olímpico de Portugal, propalaram, também objetivamente, a ideia de que este tudo faz para obter medalhas, ainda que medalhas “sujas” por doping. 

 

3 – O entrevistado chegou ao ponto de disso dar como exemplo as medalhas obtidas pelos Atletas da missão portuguesa aos Jogos Europeus de Minsk, realizados em junho de 2019, e de comparar Portugal com a Rússia, numa alusão ao de todos conhecido escândalo internacional de doping. 

 

4 – Importa sobremaneira sublinhar que aqueles Atletas da missão portuguesa aos Jogos Europeus de Minsk estiveram sujeitos, antes da missão, aos controlos que a ADoP considerasse necessários e, já durante a missão, estiveram sujeitos aos habituais controlos antidoping, sempre sem qualquer mácula e sempre sem que o Comité Olímpico de Portugal tivesse tido ou pudesse ter tido qualquer intervenção na matéria.

 

5 – O entrevistado proferiu as concretas afirmações aqui referidas sem nada demonstrar sobre a respetiva veracidade factual ou mesmo sobre qualquer fundamento para reputar verdadeira qualquer adequada realidade factual que pudesse fundamentar o que propalou.

 

6 – Considerando que tais afirmações o atingiram de modo muito ofensivo e grave, por terem tido a virtualidade de corroer o mais elevado dos seus cânones éticos, pondo em causa a credibilidade, o prestígio e a confiança que lhe são devidos, o Comité Olímpico de Portugal apresentou queixa contra o entrevistado e acusou-o criminalmente, tendo ainda recorrido, sem sucesso, da decisão instrutória que não o pronunciou pela prática do crime de ofensa à pessoa coletiva que é o Comité Olímpico de Portugal.

 

7 – Em síntese, as decisões judiciais em causa, tendo de reconhecer que nada de factual o entrevistado demonstrou que pudesse concretamente sustentar tais afirmações por si propaladas, optaram por considerar essas afirmações como meros juízos de valor que não terão sacrificado de modo exageradamente desproporcionado a reputação do Comité Olímpico de Portugal, podendo aceitar-se como manifestações da liberdade de expressão.

 

8 – Sem prejuízo de discordar frontalmente das mesmas, o Comité Olímpico de Portugal respeita as referidas decisões judiciais. 

 

9 – Com o presente Comunicado, o Comité Olímpico de Portugal dá pública nota dessas decisões judiciais, assim permitindo a reflexão que as mesmas possam suscitar e assim assinalando aos Portugueses que tudo fez – como era seu indeclinável dever – para preservar a credibilidade, o prestígio e a confiança que lhe são devidos e que são igualmente devidos às demais Instituições e Atletas

que personificam o Desporto português.

 

10 – E mais sublinha o Comité Olímpico de Portugal que desse seu empenho em prol da defesa da sua reputação e da dignidade do Desporto português resultou a inequívoca conclusão de que nada de factualmente verdadeiro pôde sustentar as afirmações gratuitas de que o Comité Olímpico de Portugal pretende a obtenção de medalhas por efeito de substâncias dopantes.

 

Lisboa, 25 de maio de 2023

Comité Olímpico de Portugal