
Realizou-se, esta quinta-feira, 03 de abril, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
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Destacou-se a realização, por parte do Município, de três sessões de esclarecimento sobre a Linha de Alta Velocidade, nas freguesias de Arada, Válega e Esmoriz, com o objetivo de informar e prestar auxílio à população do concelho.
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Relevou-se a atribuição, ao Município de Ovar, do Selo de Mérito - Categoria Ouro, atribuído pela Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais (RACCI), pelo quarto ano consecutivo.
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Assinalou-se a receção ao Bispo do Porto, D. Manuel Linda, nos Paços do Concelho, no âmbito da visita pastoral à Paróquia de S. Cristóvão de Ovar.
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Sublinhou-se o sucesso das Solenidades Quaresmais de Ovar, que se prolongam até ao dia 20 de abril.
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Perspetivou-se o arranque de mais uma edição do Ovar em Jazz, que, durante quatro dias, transformará o concelho no epicentro do jazz em Portugal.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
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A Câmara Municipal tomou conhecimento da atribuição ao Município da Bandeira de Mérito Social atribuída pela ANGES – Associação Nacional de Gerontologia Social, com base na avaliação de um painel internacional de 30 jurados.
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Na área do Desenvolvimento Social, a Câmara Municipal de Ovar tomou conhecimento dos relatórios sobre a atividade desenvolvida no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) de Ovar, no ano de 2024.
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Ainda na mesma área, a Câmara Municipal de Ovar tomou conhecimento do Diagnóstico Social do Concelho de Ovar – 2024, elaborado no âmbito da 1ª fase do programa Radar Social. Trata-se de um instrumento de planeamento estratégico que visa identificar os problemas e necessidades de intervenção prioritárias no concelho, assim como permitir uma atuação local mais adequada, eficiente e eficaz.
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Foi também conhecido o Plano de Desenvolvimento Social para o Concelho de Ovar 2024-2027, elaborado no âmbito do mesmo programa. O documento assenta nas problemáticas definidas no Diagnóstico Social e baseia-se em três eixos: Território Inclusivo; Território Saudável; Território com Valor(es).
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Ainda no Desenvolvimento Social, tomou conhecimento do Plano de Ação 2024-2025 da Rede Social de Ovar.
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No âmbito do apoio ao património religioso, a Câmara Municipal aprovou também uma proposta de apoio financeiro para a beneficiação da Capela de Santa Catarina, no lugar da Ribeira, em Ovar; uma proposta de apoio financeiro para a construção de sanitários junto à Capela de S. João, na paróquia de Válega; e uma proposta de apoio financeiro para obras de beneficiação da Capela do Furadouro.
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A Câmara Municipal aprovou ainda um voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pároco Fernando Dias da Costa Campos, destacando igualmente a sua atuação cívica, social e de serviço à comunidade.