1. Introdução

Os direitos de autor servem para proteger obras científicas, literárias e artísticas. Abrangem livros, música, filmes, programas informáticos e fotos. A proteção vai até 70 anos após a morte do autor. Destina-se a evitar que terceiros se apropriem da obra e façam um uso comercial indevido, entre outros. Já os direitos conexos estão relacionados com a difusão criativa. A gravação em disco ou a representação são exemplos.

Quando expiram os direitos de autor, a obra cai no domínio público. Mas, sempre que possível, a livre utilização deve trazer o nome do autor e editor, título e outros dados que identifiquem a obra.

2. Proteção

O conteúdo deste Portal, o AMMA e todos os seus subdomínios, é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste Portal.

O logótipo do AMMA ou dos seus subdomínios deve ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo Portal em páginas de hiperdocumentos, devendo referenciar a hiperligação a este Portal.

3. Autorizações de uso

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações, noticias, reportagens ou fotografias, existentes neste Portal para uso pessoal, em páginas pessoais, em blogs ou em redes sociais, tais como, o facebook, Google+, etc., desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O leitor deve contudo referir a fonte de informação, com exceção das fotos nas fotorreportagens dado que estas já contêm o logótipo do AMMA e não devem por isso ser cortadas ou adulteradas sem consentimento prévio. A falta de cumprimento desta norma implica por parte de quem usurpar, em qualquer meio digital ou impresso, a aceitação do pagamento dos seus direitos de utilização que são de €150,00 (Cento e cinquenta Euros), isento de IVA, independentemente da resolução ou tamanho.

Os estudantes quando precisam de inserir resumos de artigos deste portal nos seus trabalhos, bem como, a inserção de artigos, som ou vídeo sobre temas atuais, que suscitem debate (exceto se o material for reservado), ficam dispensados de autorização prévia.

Quanto às fotos realizadas pela equipe de fotorreportagem, os retratados têm direito à cópia, no suporte que escolherem e que pagam de cada vez que compram uma cópia, devendo apenas ser usadas nos termos dos parágrafos anteriores.

4. Sobre as ligações a outros sítios

No que respeita aos sítios para que este Portal faz ligação, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respetivas declarações de direitos de autor.

5. Outras situações

Para as restantes situações que não façam parte deste documento, deverá sempre ser solicitado por correio eletrónico dirigido a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A Direção