A Câmara Municipal de Lisboa (CML) realiza, no próximo dia 11 de julho, pelas 9h, no MUDE - Museu do Design, a sessão de apresentação dos resultados do 1.º Plano de Ação da cidade de Lisboa no âmbito da sua adesão à OGP (Open Government Partnership) Local – Parceria para o Governo Aberto.

 

O Seminário “OGP Lisboa:  Três Compromissos, Rumo a uma Administração Aberta” marca a conclusão de um ciclo de trabalho que reforça o compromisso da cidade com uma governação mais aberta, participativa e transparente.

 

Lisboa integrou oficialmente a OGP Local em abril de 2024, tendo sido o primeiro município português a tornar público o seu plano de ação que inclui três compromissos estruturantes:

• - Avaliação da implementação e efeitos da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA);
• - Processo colaborativo para a atribuição de apoios municipais;
• - Criação de um modelo de atendimento municipal integrado.

 

O plano foi desenvolvido com base em processos de cocriação entre os serviços municipais e a sociedade civil, sob coordenação do Departamento de Transparência e Prevenção da Corrupção (DTPC), em estreita articulação com o Departamento de Relação com o Munícipe e Participação (DRMP) e com o Grupo de Reflexão Estratégica para a Administração Aberta (GREAA), que reúne representantes da sociedade civil, do meio académico e da administração central.

 

Durante o seminário será feito o balanço da implementação dos três compromissos assumidos, com destaque para os avanços registados nas áreas da transparência, da simplificação administrativa e da participação cidadã. O trabalho desenvolvido foi amplamente reconhecido pela OGP como uma boa prática nacional de governação aberta, colocando Lisboa na linha da frente entre as cidades que apostam na inovação democrática e na confiança pública.

 

A sessão contará com a abertura da vereadora Joana Almeida, responsável pelo pelouro da Transparência e Prevenção da Corrupção da CML, e com a presença de representantes da OGP Local, dirigentes municipais, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil que participaram na concretização do plano.

 

O encontro marcará também o início dos trabalhos preparatórios do 2.º Plano de Ação OGP Lisboa, reforçando a continuidade deste percurso colaborativo.

 

Com este processo, Lisboa consolida o seu papel como cidade de referência na construção de uma administração mais transparente, íntegra e próxima, dando continuidade ao eixo estruturante “Cidade Participada” do programa de governo liderado pelo presidente Carlos Moedas.

 

Seminário com participação presencial e online

Mais informações:  Atividade municipal - Informação Lisboa