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Novo ciclo paralímpico com “esperanças” e apoios adicionais

Decorreu esta sexta-feira no Museu do Desporto, em Lisboa, a cerimónia de assinatura do Contrato-programa de Preparação Paralímpica Rio 2016, para vigorar entre 01 de Janeiro de 2013 e 31 de Dezembro de 2013 e do Memorando de Entendimento, a vigorar de 01 de Janeiro de 2013 até 31 de Dezembro de 2017. Os documentos tripartidos foram assinados pela tutela do Desporto e Juventude, tutela da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, e pelo Comité Paralímpico de Portugal (CPP).
 
Para o presente ciclo paralímpico, 2013 – 2016, e tendo por base o Memorando de Entendimento hoje assinado, surgem novos e relevantes aspectos que haviam sido propostos pelo CPP e que beneficiarão o movimento paralímpico, nomeadamente: o “Apoio Complementar”, que consiste na possibilidade de uma diferenciação positiva de modalidades que envolvem um maior número de recursos materiais, e que, como tal, passarão a beneficiar de verbas adicionais; o projecto “Esperanças Paralímpicas”, que será, pela primeira vez, contemplado pela administração pública, bem como a assumpção da responsabilidade pela Administração Pública em pré-contratualizar a Missão Paralímpica Rio 2016.
 
As bolsas paralímpicas têm o seu montante aumentado dentro dos valores propostos pelo CPP, passando assim os atletas de nível I a receber uma bolsa mensal de 518€, o que se traduz em um aumento de 15,1%, no nível II verifica-se um aumento de 19,8%, passando a respectiva bolsa para os 386€ e as bolsas de nível III são alvo da maior subida, 39,8%, chegando aos 225€. Com um aumento de 25%, face ao ciclo anterior, 8.750€ é o valor base anual do apoio à preparação a atribuir anualmente às federações por atleta integrado no Programa de Preparação Paralímpica Rio 2016.
 
O Memorando de Entendimento, com duração quinquenal, será renovável por períodos quadrienais e inclui maiores níveis de responsabilização aos atletas que venham a integrar o Programa de Preparação Paralímpica Rio 2016.
 
Este documento estabelece ainda um “Caderno de Encargos”, por praticante (individual, equipa ou selecção), no sentido de permitir uma melhor avaliação da consecução e prossecução dos objetivos em conformidade com o Plano de Preparação Paralímpica (PPP) bem como um maior rigor e equidade na gestão dos apoios materiais, técnicos e financeiros, públicos e privados, em função das especificidades e necessidades da prova, da disciplina, especialidade e modalidade em causa.
 
O Contrato-programa e o Memorando de Entendimento foram assinados pelo Presidente do instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ I.P.), Augusto Baganha, e Vice-presidente, João Bibe; pela Vice-presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR I.P.), Deolinda Picado; e pelo Presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP), Humberto Santos. Com homologação do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares e Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro. Contando ainda a cerimónia com a presença do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes.
  

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quinta-feira, 21 de novembro de 2019 – 16:02:01

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